Camila Bittencourt
Advocacia de Família e Sucessões

Separar, dividir, herdar. Nada disso precisa ser um mistério para você.

Trabalho com divórcio, guarda, alimentos, inventário e planejamento de herança há treze anos. Explico cada etapa em português claro, digo o que é provável e o que não é, e conduzo o caso do primeiro documento à última assinatura.

Escritório em Higienópolis, São Paulo · Atendimento online para todo o país

  • HigienópolisRua Sergipe, 401 — conj. 82, São Paulo/SP
  • OnlineReuniões e audiências por videoconferência
  • Sociedade individualRegistrada na OAB/SP sob nº 51.204
  • Desde 2016Escritório próprio, após cinco anos em banca de família

Sobre

Quem vai cuidar do seu caso

Comecei na advocacia de família por acaso, estagiando numa vara de sucessões da Barra Funda em 2010, e nunca saí. O que me prendeu foi perceber que a maior parte do sofrimento naquelas salas não vinha da lei em si — vinha de não entender o que estava acontecendo, quanto tempo ia durar e o que se podia esperar no fim.

Meu trabalho é reduzir esse ruído. Isso significa dizer com franqueza quando um acordo é melhor do que uma sentença, e igualmente quando não é. Significa não prometer prazo que não depende de mim e não usar palavra que você precise procurar no dicionário. E significa preparar o caso desde o começo como se ele fosse ser julgado, mesmo quando a aposta é resolver na conversa.

Atendo pessoas físicas e famílias. Aceito um número limitado de casos por vez, porque acompanho pessoalmente cada um deles — não há repasse para estagiário nem para correspondente. Quando o assunto exige outra especialidade, como uma questão tributária ou criminal, digo com clareza e indico quem confio.

2011
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2014
Especialização em Direito de Família e Sucessões pela PUC-SP
2017
Capacitação em mediação de conflitos familiares — Escola Paulista da Magistratura
Desde 2015
Associada ao IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
2019–2023
Professora convidada em curso de pós-graduação em Direito das Famílias
Camila Bittencourt em pé no escritório, de casaco verde e óculos, segurando documentos
Camila Bittencourt, no escritório da Rua Sergipe.

Atuação

Sete frentes de trabalho

Divórcio e dissolução de união estável

  • Consensual em cartório
  • Litigioso, com ou sem disputa patrimonial
  • Reconhecimento e dissolução de união estável

Conduzo desde o divórcio resolvido em uma escritura até o caso em que há empresa, imóvel financiado ou bens em nome de terceiros no meio. A primeira coisa que fazemos é mapear o regime de bens e o que efetivamente entra na partilha — muita discussão desaparece quando essa conta fica clara no papel.

Guarda e convivência

  • Definição e alteração de guarda
  • Plano de convivência e férias
  • Autorização de viagem e mudança de cidade

Guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas ela não resolve sozinha a pergunta mais concreta: quem busca na escola na quarta-feira. Trabalho o plano de convivência com esse nível de detalhe, porque é o detalhe que evita o próximo processo.

Alimentos

  • Fixação, revisão e exoneração
  • Execução de pensão atrasada
  • Alimentos entre ex-cônjuges e para maiores estudantes

Atendo tanto quem precisa receber quanto quem precisa rever um valor que não cabe mais no orçamento. Nos dois casos o trabalho é o mesmo: documentar necessidade e capacidade com prova, e não com adjetivo.

Inventário e partilha

  • Inventário extrajudicial em cartório
  • Inventário judicial e arrolamento
  • Sobrepartilha e regularização de bens antigos

Cuido da certidão que falta, do ITCMD, da avaliação de bens e da conversa entre herdeiros que não se falam desde o velório. Quando é possível fazer por escritura, faço — costuma custar menos e terminar em semanas em vez de anos.

Planejamento sucessório

  • Doação com reserva de usufruto
  • Testamento público e cerrado
  • Holding familiar e pacto de sócios

Organizar a sucessão em vida é mais barato e menos doloroso do que deixar a conta para quem fica. Analiso o patrimônio, o perfil da família e a exposição tributária antes de recomendar qualquer estrutura — e digo quando a estrutura simplesmente não se paga.

Filiação e reconhecimento

  • Reconhecimento e investigação de paternidade
  • Adoção unilateral e socioafetiva
  • Retificação de registro civil

São casos que mexem com identidade, não só com documento. Trabalho o passo a passo do exame, do registro e da conversa com o cartório, e preparo a família para o tempo real que cada etapa leva.

Pactos e contratos familiares

  • Pacto antenupcial e contrato de convivência
  • Acordos de convivência entre pais
  • Alteração de regime de bens

Um pacto bem escrito não é desconfiança: é a versão calma de uma conversa que, se vier depois, virá no pior momento possível. Redijo o documento junto com o casal, explicando o efeito prático de cada cláusula.

Atendimento

Do primeiro contato ao encerramento

Primeiro contato

Você escreve pelo formulário, e-mail ou WhatsApp com um resumo do que está acontecendo. Respondo em até um dia útil dizendo se o caso é da minha área e qual seria o próximo passo. Se não for comigo, indico quem possa ajudar.

Consulta

Uma hora, presencial ou por videoconferência, para entender o caso inteiro e não só a pergunta. Saímos dela com um diagnóstico, os caminhos possíveis, o que cada um costuma custar em tempo e desgaste, e uma lista dos documentos necessários. A consulta é remunerada e o valor é informado antes do agendamento.

Proposta e contrato

Se decidirmos seguir juntos, você recebe uma proposta escrita com o escopo do trabalho, os honorários, a forma de pagamento e o que está fora do combinado. Nada começa antes de o contrato estar assinado pelos dois lados.

Condução do caso

Envio um resumo por escrito a cada movimentação relevante, sem jargão, e digo o que ela muda na prática. Você tem um canal direto comigo para dúvidas — e o compromisso de que respondo, mesmo quando a resposta é que ainda não há novidade.

O escritório não atende situações de urgência fora do horário comercial. Em caso de violência doméstica, ligue 180 ou 190.

Perguntas

Dúvidas que aparecem em quase toda consulta
Meu marido não aceita se separar. Ele pode impedir o divórcio?

Não. Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio não depende de prazo de separação, de motivo nem da concordância do outro. Se um dos dois quer, o divórcio sai.

O que a resistência dele pode fazer é atrasar o resto: partilha de bens, alimentos e convivência com os filhos. Nesse cenário costuma valer decretar o divórcio primeiro e discutir o patrimônio depois, em ação separada — assim você não fica casada esperando uma briga que pode levar anos.

Base: EC 66/2010; art. 1.580 do Código Civil.
Guarda compartilhada significa que o filho passa metade do tempo com cada um?

Não. Guarda compartilhada trata de quem decide sobre a vida da criança — escola, saúde, viagens, religião. Nela, os dois decidem juntos. Ela é a regra desde a Lei 13.058/2014, salvo quando um dos pais declara que não a deseja ou quando não está apto a exercê-la.

Onde a criança dorme e como se divide a rotina é outra coisa: o plano de convivência. Ele pode ser equilibrado, alternado ou concentrado na casa de um dos pais, conforme a idade, a distância entre as casas e a rotina de trabalho de cada um. Compartilhar a guarda e ter convivência desigual é absolutamente comum.

Base: Lei 13.058/2014; art. 1.583 e 1.584 do Código Civil.
Existe uma porcentagem fixa de pensão alimentícia?

Não existe percentual previsto em lei. O valor sai do chamado binômio necessidade e possibilidade: o que a criança precisa de um lado, o que o alimentante consegue pagar do outro.

Na prática, quando quem paga tem renda formal, é frequente fixar um percentual sobre os rendimentos líquidos, com desconto em folha. Quando a renda é informal ou variável, costuma-se trabalhar com um valor em salários mínimos e provar o padrão de vida por outros meios — extratos, gastos, patrimônio. Despesas como escola, plano de saúde e material podem entrar separadas do valor mensal.

Base: art. 1.694, §1º, do Código Civil.
Todo inventário precisa correr na Justiça?

Não. O inventário pode ser feito por escritura pública em cartório quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há acordo sobre a partilha e não existe testamento — e, mesmo havendo testamento, hoje é possível seguir pela via extrajudicial em várias situações, com autorização judicial. A presença de advogado na escritura é obrigatória.

Vale conhecer o prazo: em São Paulo, o inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento, sob pena de multa sobre o ITCMD. A alíquota do imposto no estado é de 4% sobre o valor dos bens. Perder o prazo não impede o inventário, mas encarece.

Base: art. 610 e seguintes do CPC; Lei estadual 10.705/2000 (SP).
Vivemos juntos há oito anos sem casar. Tenho os mesmos direitos?

Na sucessão, sim. Em 2017 o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra que dava ao companheiro direitos menores que os do cônjuge, e desde então a herança segue as mesmas normas nos dois casos.

Quanto aos bens adquiridos durante a convivência, a união estável segue o regime da comunhão parcial, salvo se vocês tiverem assinado um contrato de convivência dispondo de outra forma. O ponto sensível costuma ser outro: provar quando a união começou. Por isso vale registrar a união em cartório ou, no mínimo, guardar o que documenta a vida em comum.

Base: STF, RE 878.694/2017; art. 1.725 do Código Civil.
Vale a pena abrir uma holding familiar?

Depende do tamanho e do tipo do patrimônio, e não de uma regra geral. Uma holding pode organizar a sucessão, simplificar a administração de imóveis e reduzir custo de transmissão — mas tem despesa de constituição, contabilidade mensal e obrigações que continuam existindo enquanto a empresa existir.

Para uma família com um ou dois imóveis, na maioria das vezes uma doação com reserva de usufruto ou um testamento bem redigido resolve melhor e mais barato. Só recomendo holding depois de fazer a conta comparativa, junto com um contador, e mostrar os dois cenários para você decidir.

Você atende quem mora fora de São Paulo?

Sim. Consultas e reuniões acontecem por videoconferência, documentos são assinados eletronicamente e boa parte dos atos processuais é feita em meio digital. Audiências e sessões de conciliação, hoje, costumam ser realizadas remotamente.

Quando o caso exige presença física em outra comarca, trabalho com advogados de confiança na cidade e informo isso na proposta, incluindo eventuais custos, antes de você contratar.

Quanto custa e quanto tempo demora?

Sobre honorários, as normas da Ordem dos Advogados do Brasil não permitem divulgar valores em site. O que posso adiantar é o método: os honorários são fixados caso a caso, apresentados por escrito antes de qualquer trabalho e parcelados quando necessário. Você saberá o valor total antes de decidir.

Sobre prazo, evito estimativas de vitrine. Um divórcio consensual em cartório pode ser assinado em poucas semanas, contadas a partir da reunião de documentos. Um inventário extrajudicial costuma levar de dois a seis meses, dependendo de certidões e do imposto. Já um caso litigioso depende da vara, do outro lado e de perícia — na consulta digo a faixa realista para a sua situação, com as ressalvas honestas.

Textos

Notas sobre temas recorrentes

A lista de documentos que ninguém avisa antes do inventário

Certidões de nascimento atualizadas, matrícula do imóvel, extrato do FGTS, saldo de consórcio. O que reunir na primeira semana para não travar o processo no segundo mês.

Ler o texto

Plano de convivência: o documento que evita o próximo processo

Feriados, aniversários, férias escolares e a regra para quando um dos pais viaja. Por que valem mais quatro páginas de detalhe do que uma linha genérica.

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Casar em separação total de bens: o que muda de verdade

O regime tem efeitos que aparecem só no divórcio ou no falecimento. Um resumo do que ele protege, do que ele não protege e de onde a jurisprudência ainda oscila.

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Os textos têm finalidade informativa e não substituem a análise do seu caso concreto.

Contato

Resposta em até um dia útil

Escreva um resumo do que está acontecendo, com as datas que você lembrar. Não precisa de termos jurídicos e não precisa anexar nada agora — se eu precisar de algum documento, peço na resposta.

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Como chegar
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